Cidadania Via Consulado
Cidadania Italiana
O reconhecimento da cidadania italiana via consulado é uma alternativa popular para quem deseja formalizar sua cidadania sem sair do país. No entanto, nem todos têm a possibilidade de optar por esse método, pois, em alguns casos, especialmente na cidadania italiana por linha materna, o processo deve ser feito judicialmente.
Essa modalidade permite que os interessados solicitem a cidadania diretamente em um consulado ou embaixada italiana, desde que possuam toda a documentação necessária que comprove a descendência, desde o Dante Causa (o italiano que emigrou) até o requerente e seus filhos menores.
Este é um caminho seguro e o processo mais econômico em comparação com outras opções. Embora o tempo de espera possa variar, normalmente levando de 6 meses a mais de 10 anos, essa opção oferece suporte direto e a chance de interagir com as autoridades consulares.
No entanto, muitas pessoas desistem devido à longa fila de espera e à dificuldade em conseguir um agendamento. As vagas para agendamento são liberadas diariamente, mas normalmente estão disponíveis por apenas alguns segundos, tornando a tarefa bastante desafiadora.
Para dar início ao processo, é fundamental reunir todos os documentos relevantes, como certidões de nascimento, casamento, processo de separação e divórcio dos requerentes e óbito para algumas situações, que comprovarão a linha de descendência.
Abaixo o roteiro completo para quem for seguir por esta via:
Pesquisa Genealógica
A pesquisa genealógica é o passo inicial essencial para determinar se o requerente tem direito à cidadania italiana, permitindo a verificação da linha de descendência e a comprovação da existência de um ascendente italiano.
Durante esse processo de verificação de elegibilidade, é crucial assegurar que todos os antepassados, desde o Dante Causa até o requerente, não tenham perdido a cidadania italiana antes do nascimento dos descendentes.
Dessa forma, a pesquisa genealógica não apenas esclarece a conexão familiar, mas também fundamenta o processo de reconhecimento da cidadania, garantindo que todas as informações estejam corretas e completas antes de seguir com a solicitação.
A certidão de nascimento ou batismo italiano servirá como o principal documento para comprovar esse vínculo familiar e o direito à cidadania.
Uma vez comprovado o direito, podemos seguir com os próximos passos.
Inscrição na Fila Consular ou Agendamento no Prenot@Mi
Cada requerente adulto deve se registrar na fila do Consulado Italiano da jurisdição correspondente à sua residência e aguardar ser chamado para apresentar a documentação.
Clique Aqui para ver as instruções para inscrição das pessoas que residem no Brasil, Inglaterra e Suriname.
É importante destacar que aqueles que se enquadram no processo da via materna, não podem fazer o processo de reconhecimento da cidadania por esta via consular.
Os consulados que já estão utilizando a via de agendamento pelo Prenot@Mi, o requerente deverá conseguir realizar o agendamento e na data agendada, entregar toda a documentação exigente.
Para ver o passo a passo a montagem de pasta para entrega no consulado, Clique Aqui.
Lembro ainda que a Plus Up Consulting, poderá te auxiliar no processo de montagem de pasta.
Aguardar a Data do Agendamento
Segue abaixo as informações para os dois tipos de situações:
👉🏽 Inscrição na Fila Consular:
Quem se inscreveu na fila do consulado deve acompanhar a convocação de seu número de inscrição por meio do site ou das redes sociais do consulado.
Quando seu número for chamado, é importante seguir todas as instruções fornecidas no site atentamente e começar a fazer a montagem de pasta com 6 meses de antecedência.
👉🏽 Agendamento via Prenot@Mi:
Nesse caso, você deve iniciar a preparação da montagem de pasta, o que significa reunir todos os documentos necessários, acompanhados de suas traduções juramentadas e legalizações.
• Para países que fazem parte do Tratado de Haia, a legalização pode ser feita por meio do apostilamento de Haia.
• Para os países que não fazem parte, será necessária a legalização consular.
Lembre-se de começar a organizar seus documentos com, no máximo, 6 meses de antecedência para garantir que estejam dentro do prazo de validade.
Contratar à Plus Up Consulting
Se você se sente inseguro para conduzir todo o processo de reconhecimento de cidadania através do consulado, a Plus Up Consulting está à disposição para te assessorar.
Se preferir seguir com nossa ajuda, vá para o próximo passo.
Já se preferir seguir sem nossa ajuda, basta avançar para o passo 10.
Coleta dos Documentos de Identificação
Etapa inicial da formalização do contrato com a Plus Up Consulting.
Iremos solicitar os documentos de identificação de todos os requerentes, tal como:
👉🏽 Documento de identificação com foto
👉🏽 Preenchimento de formulário com informações adicionais
Elaboração de Contrato e Procuração
Fase crucial para fortalecer a relação entre o cliente e a Plus Up Consulting.
Nesta fase, procederemos com à elaboração do contrato para fortalecer o vínculo jurídico entre as partes e procurações que conferirão poder aos advogados italianos para representá-lo na Itália.
A base para a elaboração desses documentos são os documentos de identificação enviados na etapa anterior.
Emissão de Certificado Digital
Visando otimizar o processo e contribuir para a preservação ambiental, todos os nossos contratos são emitidos e assinados digitalmente.
Essa abordagem acelera as etapas do procedimento, permitindo que os contratantes assinem de maneira mais ágil e eficiente, eliminando a necessidade de envio físico por correio e reduzindo o risco de extravios.
A Plus Up Consulting possui agente autorizado para emissão de certificados digitais e conduz internamente esse processo para aqueles que necessitam.
Vale ressaltar que cada certificado possui custo, e caso o indivíduo já possua um certificado válido, não é necessário emitir outro documento digital.
Assinatura de Contrato e Procurações
Nesta fase, a Plus Up Consulting e os clientes estabelecerão segurança jurídica ao assinar o contrato.
Ao assinarem a procuração, os clientes concedem autorização aos advogados italianos para representá-los na Itália.
A procuração necessita ser assinada fisicamente, seguida pela tradução realizada por um tradutor juramentado. Posteriormente, é preciso reconhecer firma do tradutor e, por último, proceder com a apostila na procuração original e na tradução.
Pagamentos à Plus Up Consulting
O contrato passa a ter validade jurídica com a assinatura de todas as partes e o pagamento da primeira parcela.
Essa primeira parcela, equivalente a 50% dos honorários, deve ser efetuada no momento da assinatura.
Os 50% restantes dos honorários serão pagos 30 dias após a assinatura do contrato.
Montagem de Pasta
Nesta etapa, é necessário reunir todos os documentos originais, realizar as traduções e legalizações exigidas.
O cliente pode optar por fazer isso por conta própria ou contratar os serviços da Plus Up Consulting para auxiliá-lo.
Para saber mais sobre a montagem de pasta, Clique Aqui.
Dia do Agendamento
No dia tão esperado, os requerentes adultos deverão comparecer pessoalmente ao consulado para entregar toda a documentação original e realizar o pagamento da taxa de € 600,00 (seiscentos euros) por adulto.
A Lei n. 89/2014 introduziu a obrigatoriedade do pagamento por parte de cada pessoa maior de idade que apresenta o pedido de reconhecimento da cidadania italiana “iure sanguinis”.
Conforme o art. 1, par. 639-641, da lei orçamentária da Itália de 2025, a partir de 1 de janeiro de 2025, a taxa consular para os pedidos de reconhecimento da cidadania italiana iure sanguinis aumentará de € 300,00 (trezentos) euros para € 600,00 (seiscentos) euros por requerente maior de idade.
Em alguns casos, é permitido que outro familiar entregue a documentação e pague a taxa, porém, é importante verificar as exigências específicas do consulado italiano de sua jurisdição de moradia.
Análise Documental
O consulado analisará todos os documentos entregues.
Se estiverem em conformidade, o processo de reconhecimento da cidadania seguirá adiante. Caso contrário, o consulado solicitará a apresentação de documentos adicionais.
Por lei, o prazo para a finalização do processo, caso a documentação seja aceita, é de 180 dias.
Solicitação de Transcrição dos Documentos e Inscrição AIRE
Uma vez aceita a documentação apresentada, o consulado ou a embaixada italiana enviará um e-mail PEC (Posta Elettronica Certificata) ao Comune que seu Dante Causa nasceu ou ao Comune de última residência na Itália, solicitando a transcrição dos documentos dos requerentes e a inscrição no AIRE.
É provável que o requerente adulto também receba uma cópia desse e-mail, que servirá como comprovação da aceitação dos documentos apresentados.
Os demais documentos utilizados para comprovar a árvore genealógica serão arquivados juntamente com os que serão transcritos.
Transcrição dos Documentos e Inscrição AIRE
Após receber todos os documentos do consulado ou embaixada italiana, o Comune irá fazer as transcrições das certidões dos requerentes à cidadania.
Embora a lei estipule um prazo de até 180 dias para conclusão desse procedimento, muitos Comuni estão ultrapassando esse prazo devido à falta de estrutura de funcionários para atender a todos os serviços demandados.
Cidadania Italiana Reconhecida
Com a conclusão da transcrição, a cidadania italiana é oficialmente reconhecida, proporcionando ao requerente os direitos e benefícios de um cidadão italiano.
Pós Cidadania - Via Consulado
Agora que seu pedido de cidadania foi aceito e a certidão de nascimento foi devidamente transcrita na Itália, é importante entender as responsabilidades de um cidadão italiano.
Manter as informações sobre residência e estado civil atualizadas ao longo da vida é uma obrigação, assim como a obtenção do SPID.
Quanto ao direito de voto para maiores de 18 anos, este não é obrigatório. No entanto, se o seu registro no AIRE estiver em dia, você receberá as cédulas de votação no endereço informado. A decisão de votar ou não é pessoal, mas recomendamos sempre exercer esse direito de cidadania, pois o processo é simples, rápido, gratuito e feito inteiramente por correio.
A maioria dos casos, é possível solicitar o passaporte sem a transcrição dos documentos na Itália.
Verifique com o consulado que fez o processo de reconhecimento da cidadania, para ver se eles aceitam.
Veja abaixo o processo para obtenção do passaporte italiano, após a transcrição dos seus documentos:
Cadastro no FAST IT e Status do AIRE
Agora, com a certidão de nascimento devidamente transcrita na Itália, é fundamental compreender as responsabilidades de um cidadão italiano.
Manter a residência e o estado civil atualizados ao longo da vida torna-se uma obrigação.
A falta de atualização pode acarretar diversas complicações, incluindo multas e dificuldades na emissão de documentos quando perdidos ou vencidos.
O consulado já solicitou sua inscrição no AIRE (cadastro do italiano residente no exterior) ao comune, isso pode ser verificado através do site Fast It, clicando após se registrar e fazer o login em:
1 - Registro Consular E Aire;
2 - Em "Visualizar sua ficha de Registro Civil", clique em "Vá para o serviço";
3 - Clique em "Visualizar ficha" que irá aparecer o seu cadastro consular e os dados do AIRE.
Você terá que observar os campos "Registro no AIRE" e "Familiares" como estão.
👉🏼 Se estiver como "Não inscrito", deverá aguardar a mudança de status. Se em até 180 dias não mudar, envie um e-mail ao departamento de AIRE do consulado.
👉🏼 Se estiver como "Inscrito" ou "Não inscrito - em processamento", você estará apito a agendar o seu passaporte e Carta d’Identità (esta não pode ser solicitada apenas em alguns Consulados ao redor do mundo), porém, deve ainda observar se os nomes dos familiares e grau de parentesco estão mencionados no seu devido campo.
Os familiares que irão aparecer normalmente são cônjuge e filhos menores.
Solicitação do Codice Fiscale
O codice fiscale é um código de identificação fiscal italiano, similar ao CPF no Brasil. Ele é essencial para diversas atividades na Itália, como fazer a inscrição no SPID, abrir uma conta bancária, assinar contratos, realizar transações financeiras, e acessar serviços públicos.
Se você está fora da Itália, pode solicitar o codice fiscale através do portal Fast It ou pelo consulado italiano responsável pela sua jurisdição. O processo é simples e geralmente inclui os seguintes passos:
Pelo Fast It:
1 - Faça o login;
2 - Clique em "Registro Consular E Aire";
3 - Em "Attribuzione Codice Fiscale", clique em "Vá para o serviço";
4 - Clique em "Richiedere il servizio";
5 - Confirme seus dados e clique em "Continuar" e seguir o procedimento até o final.
Pelo consulado ou embaixada:
👉🏽 Preenchimento de formulário com suas informações
👉🏽 Envio de e-mail ao departamento responsável com a cópia do seu documento de identificação com foto, tal como passaporte ou RG.
Seu pedido será analisado e se tiver tudo nos conformes, este consulado irá enviar o pedido a Agenzia delle Entrate (Agência Tributária Italiana) e assim que chegar seu codice fiscale, o consulado lhe enviará por e-mail.
Agendamento de Passaporte
Cada Consulado ou Embaixada italiana estabelece suas próprias regras para o agendamento e emissão de passaporte.
Recomendo que acesse o site do Consulado correspondente à sua jurisdição de residência para verificar as orientações específicas.
Atualmente, a maioria dos Consulados utiliza o site Prenot@Mi para que os requerentes possam agendar seus atendimentos.
De antemão, é importante ressaltar que o procedimento de agendamento não é simples, uma vez que as vagas são limitadas e se esgotam em questão de segundos.
Recomenda-se tentar em diferentes horários do dia ou considerar a contratação de uma empresa especializada, como a Plus Up Consulting, para auxiliar nesse processo.
Preenchimento de Atto di Assenso
O Atto di Assenso, traduzido livremente como "Ato de Permissão", é um documento essencial para a obtenção do passaporte ou da Carta d'Identità de um menor.
Se o outro genitor não estiver presente no momento da solicitação de um desses documentos mencionados anteriormente, ele deverá comparecer a um consulado ou a um oficial italiano para assinar o ato na presença do mesmo.
Em alguns locais, já é permitido que a assinatura seja feita diante de um tabelião, com firma reconhecida por autenticidade, porém, deve ser verificado com o consulado italiano da jurisdição de moradia do(a) genitor(a).
Entrega do Passaporte
O Consulado irá informar o prazo entrega do documento, porém, muitas das vezes o passaporte é entregue no mesmo dia.
SPID
SPID (Sistema Público de Identidade Digital) é a solução que permite o acesso aos serviços on-line da Administração Pública e entidades privadas participantes com uma única Identidade Digital (nome de usuário e senha) que pode ser utilizada de computadores, tablets e smartphones.
O uso do SPID é gratuito.
A solicitação do SPID também é gratuita, mas algumas formas de reconhecimento por parte dos operadores podem estar sujeitas ao pagamento de uma taxa.
SPID é simples: reservas no sistema de saúde, matrículas escolares, acesso à rede pública de wi-fi, práticas comerciais, etc. com uma única senha.
SPID é seguro: o sistema SPID garante a proteção total de seus dados pessoais, nenhum perfilamento é permitido; sua privacidade é garantida.
SPID é rápido: você pode acessar rapidamente os serviços on-line da administração pública e das entidades privadas participantes onde quer que você esteja e a partir de qualquer dispositivo.
Para mais informações e procedimentos sobre como obter o SPID, visite o site do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional.
ATENÇÃO:
Foi prorrogado até 31/12/2025 o prazo para entrega e renovação de credenciais para a identificação e o acesso dos cidadãos aos serviços em rede, diferentes do SPID, CIE, CNS.
Portanto, até essa data, os cidadãos poderão seguir acessando os serviços consulares em rede sem utilizarem o SPID/Carta d’Identità Elettronica.
Registro Civil Atualizado
Um cidadão italiano tem a obrigação de manter seu registro civil sempre atualizado junto às autoridades italianas. Isso inclui informar eventos importantes de sua vida civil, como:
- Casamento: Se casar, seja na Itália ou no exterior, é necessário registrar o casamento no consulado italiano ou diretamente no comune italiano responsável.
- Separação ou divórcio: Em caso de separação ou divórcio, esses eventos também devem ser comunicados às autoridades italianas, com a apresentação dos documentos legais que comprovem a decisão judicial ou acordo.
- Nascimento de filhos: O nascimento de filhos deve ser registrado na Itália, mesmo que o nascimento tenha ocorrido fora do país. Isso garante que a criança tenha direito à cidadania italiana.
Manter esses registros atualizados é fundamental para assegurar o reconhecimento legal de sua situação civil e os direitos associados à cidadania italiana.
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