Cidadania Via Comune
Cidadania Italiana
Essa opção é geralmente escolhida por quem deseja concluir rapidamente o reconhecimento da cidadania italiana, porém demanda um planejamento financeiro e logístico, pois o requerente deverá residir na Itália em média de 2 a 6 meses.
É essencial possuir recursos financeiros que sustentem essa estada, incluindo os honorários da assessoria, que são mais elevados em comparação ao processo por via judicial.
Uma vez que a pessoa decide fazer o processo de reconhecimento via Comune, não necessariamente precisa ocorrer no Comune (município) de nascimento do ascendente.
Abaixo o roteiro completo para quem for seguir por esta via:
Pasta Pronta
Para dar continuidade ao processo de solicitação de reconhecimento da cidadania por via administrativa, através do Comune, o requerente deve garantir que todos os documentos estejam devidamente em ordem, traduzidos e apostilados.
No entanto, é necessário ressaltar que, na Plus Up Consulting, realizamos a análise documental e a aprovação.
Se o requerente utilizou nossos serviços para o processo de montagem da pasta, os documentos já estão prontos para serem submetidos.
Compra de Passagem
O cliente confirma com a Plus Up Consulting a disponibilidade de vaga e período que irá embarcar com a Itália.
Após isso, ele poderá comprar a passagem para a data acordada.
Coleta dos Documentos de Identificação e Cópia da Passagem
Etapa inicial da formalização do contrato com a Plus Up Consulting.
Iremos solicitar os documentos de identificação de todos os requerentes, tal como:
👉🏽 Documento de identificação com foto
👉🏽 Preenchimento de formulário com informações adicionais
👉🏽 Cópia da passagem
Elaboração de Contrato
Fase crucial para fortalecer a relação entre o cliente e a Plus Up Consulting.
Nesta fase, procederemos com à elaboração do contrato para fortalecer o vínculo jurídico entre as partes.
A base para a elaboração desse documento são os documentos de identificação enviados na etapa anterior.
Assinatura de Contrato
Nesta fase, a Plus Up Consulting e os clientes estabelecerão segurança jurídica ao assinar o contrato.
Pagamento - Calção
Este pagamento é sobre à garantia da sua reserva da vaga na Itália.
Ao efetuar esse pagamento, a pessoa assegura sua participação e a reserva de serviços, como acomodação ou outros arranjos específicos.
É fundamental observar que o contrato só é formalmente concretizado após a realização desse pagamento, tornando-se um compromisso mútuo entre ambas as partes.
Em caso de desistência, é importante ressaltar que o valor do calção pode ser retido como compensação pelos custos administrativos e pela vaga reservada, de acordo com as políticas estabelecidas.
Essa prática visa garantir a disponibilidade de recursos e serviços, proporcionando uma gestão eficiente das reservas e assegurando um processo transparente para ambas as partes envolvidas.
Envio da Carta Convite e Checklist Final
A Carta Convite é essencial ao entrar no país, sendo um documento formal fornecido por um residente legal.
Ela confirma a relação entre anfitrião e visitante, detalhando a estadia planejada, como datas e endereço.
Ao apresentá-la na imigração, o visitante evidencia seu propósito de visita e comprovação de acomodação, facilitando o processo de entrada.
Quanto ao checklist final, abrangeria todas as orientações referentes às diversas etapas na Itália, incluindo chegada, processo de imigração, traslado, local de residência, despesas adicionais, conectividade à internet, documentação necessária, dispositivos eletrônicos, serviços inclusos, período de residência, prazos e demais informações relevantes.
Seguro Saúde
Brasileiros e outros cidadãos de países que não fazem parte da União Europeia precisam contratar um seguro de saúde para entrar no Espaço Schengen.
O Espaço Schengen é uma área composta por diversos países europeus que aboliram os controles de fronteira entre si.
Para obter um visto Schengen, que permite a entrada na zona Schengen, é comum que seja necessário apresentar um seguro de saúde que cubra despesas médicas e hospitalares, com uma cobertura mínima específica de € 30.000 euros ou $ 50.000 Dólares americanos.
Esse requisito visa garantir que os visitantes tenham assistência médica adequada em caso de necessidade durante a estadia.
ATENÇÃO:
É importante destacar que seguro saúde e seguro viagem são distintos.
Embora muitos seguros viagem incluam cobertura de seguro saúde, o oposto não acontece.
O seguro viagem visa cobrir despesas e perdas específicas relacionadas à viagem, como perda de bagagem, cancelamento de voo, entre outros eventos associados à jornada.
A Plus Up Consulting tem parceria com a empresa Seguros Promo.
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Câmbio de Moeda
Não se esqueça de levar dinheiro em espécie ao viajar para a Itália, já que a moeda local é o Euro.
É importante destacar que ada país há um limite para embarque com dinheiro em espécie. No Brasil é de R$ 10.000 reais para saída do país sem declaração à Receita Federal.
Caso ultrapasse esse limite, é necessário declarar o valor e efetuar o pagamento das taxas antes do embarque.
Essa informação é crucial para garantir uma viagem tranquila e em conformidade com as regulamentações alfandegárias.
Embarque Para a Itália
Agora, com todos os documentos em ordem e as passagens compradas, chegou o momento do embarque para a Itália.
Esteja preparado para uma aventura extraordinária, pois você está prestes a mergulhar em uma nova cultura e ter a oportunidade de conhecer pessoas diversas ao longo do seu processo de reconhecimento da cidadania.
Pagamento - Chegada na Itália
Ao chegar na Itália, procederá com o pagamento da parcela restante do contrato.
Adotamos essa abordagem para garantir a segurança dos nossos clientes no contexto do mercado de cidadania, onde diversas empresas e indivíduos tentam aplicar golpes em pessoas menos familiarizadas.
Para reforçar a confiança na Plus Up Consulting, o cliente efetuará o pagamento diretamente a uma pessoa real de nossa parceria no território italiano.
Declaração de presença na Questura
É uma obrigação, principalmente para aqueles que não realizaram voos diretos.
Esse procedimento visa fornecer informações às autoridades italianas sobre a chegada e a estadia de estrangeiros no país, permitindo um monitoramento eficaz.
Para quem não fez voos diretos, a obrigação de realizar a declaração de presença na Questura (Polícia Federal Italiana) ocorre dentro de um prazo específico após a chegada, geralmente até 7 dias úteis.
Durante esse período, os viajantes devem comparecer à Questura para registrar sua presença, fornecendo detalhes como endereço de residência na Itália, número de passaporte e outros dados relevantes.
Esse processo é crucial para a o processo de cidadania italiana. Se não realizar o procedimento no prazo, deverá sair do país e entrar novamente.
Emissão de Codice Fiscale
O Codice Fiscale é um número de identificação fiscal na Itália, equivalente ao CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) no Brasil.
Ele é emitido pela Agenzia delle Entrate, a agência tributária italiana, e serve para identificar os cidadãos e residentes estrangeiros em transações financeiras, contratos, e outras atividades burocráticas.
Ter um Codice Fiscale é essencial para estabelecer a residência legal na Itália e realizar diversas atividades cotidianas.
Inscrição de Residência no Comune
O registro de residência no Comune, na Itália, é um procedimento obrigatório para todos os cidadãos, inclusive os estrangeiros que residem no país, principalmente para aqueles que desejam pleitear o reconhecimento da cidadania.
Para efetuar o registro, é necessário comparecer pessoalmente ao Ufficio Anagrafe do Comune que reside e fornecer os documentos solicitados.
Lembre-se de que você contará com o suporte da equipe da Plus Up Consulting para conduzir este procedimento.
Após submeter o pedido de residência no Comune, procederemos com a protocolização da solicitação de reconhecimento de cidadania. Nesse estágio, forneceremos todos os documentos necessários para que o oficial do Comune possa analisá-los e seguir com os trâmites legais.
Visita do Vigile e Confirmação de Residência
O vigile urbano é encarregado de verificar os pedidos de residência no Comune, incluindo os relacionados ao reconhecimento de cidadania italiana.
Ao ficar disponível durante o horário comercial, o requerente pode facilitar uma visita rápida, resultando no registro oficial de sua residência no Comune.
No entanto, essa visita pode ocorrer entre o dia seguinte ao pedido e o 45º dia, conforme estipulado pela lei italiana 241/1990, Artigo 20.
Durante esse período, o vigile pode realizar mais de uma visita, e caso não ocorra dentro dos 45 dias, a residência é automaticamente confirmada.
Desconfie de promessas de prazos mais curtos, pois o vigile opera dentro de seu próprio controle e dos superiores.
Solicitação de Non Rinuncia (NR)
A Non Rinuncia (NR) consiste na verificação de se algum membro ascendente da sua árvore genealógica renunciou à cidadania italiana.
Os oficiais do Comune geralmente devem solicitar as Non Rinuncia (NR) ao(s) Consulado(s) italiano(s) no exterior, somente após a confirmação da residência do requerente.
Contudo, em algumas localidades, é prática solicitar essas NR's simultaneamente ao pedido de vistoria do vigile. Isso ocorre porque, comumente, a obtenção das respostas dos consulados pode demandar um período prolongado.
Solicitar as Non Rinuncia de maneira antecipada otimiza o processo, considerando a demora esperada, e permite que os oficiais avancem eficientemente no procedimento de reconhecimento da cidadania italiana.
Quanto mais certidões de diferentes jurisdições consulares forem apresentadas, maior será o número de pedidos realizados, acarretando em um atraso maior.
Resposta de NR
Após o oficial do Comune receber todas as respostas negativas das Non Rinuncia (NR) dos consulados, o processo será incluído na fila para a transcrição das suas certidões. realizados, acarretando em um atraso maior.
Transcrição de Documentos
Transcrever as certidões dos requerentes no registro civil italiano representa a consolidação do reconhecimento da cidadania.
Esse processo formaliza a inclusão dos documentos no sistema legal italiano, confirmando a aquisição da cidadania e possibilitando o pleno exercício dos direitos associados a ela.
Após a transcrição das certidões, você é considerado italiano desde o nascimento! Auguri!
Preenchimento de Atto di Assenso
O Atto di Assenso, traduzido livremente como "Ato de Permissão", é um documento essencial para a obtenção do passaporte ou da Carta d'Identità de um menor.
Se o outro genitor não estiver presente no momento da solicitação de um desses documentos mencionados anteriormente, ele deverá comparecer a um consulado ou a um oficial italiano para assinar o ato na presença do mesmo.
Em alguns locais, já é permitido que a assinatura seja feita diante de um tabelião, com firma reconhecida por autenticidade, porém, deve ser verificado com o consulado italiano da jurisdição de moradia do(a) genitor(a).
Solicitação de Carta d'Identità
Para agendamento e emissão da Carta d'Identità no Comune geralmente envolve o seguinte processo:
1) Entre em contato com o Sportello Unico do Comune onde você está registrado.
Isso pode ser feito por telefone, e-mail ou diretamente no balcão de atendimento ou via website. Vai depender de cada Comune.
2) Certifique-se de ter todos os documentos necessários, como a Certidão de Nascimento, Passaporte, e possivelmente a Certidão de Residência, dependendo das regras locais.
3) O próprio Comune informará sobre os horários disponíveis para agendamento. Eles podem fornecer opções de datas e horários para você escolher.
4) No dia agendado, compareça pessoalmente ao Comune no horário marcado para apresentar os documentos e realizar o procedimento de emissão da Carta d'Identità.
5) Pague a taxa:
👉🏽 Carta d’Identità - Modelo de Papel: € 7,00;
👉🏽 Carta d’Identità - Modelo de Cartão (eletrônica): € 23,00.
Valores de 01/09/2024.
Entrega da Carta d'Identità
Geralmente, ao solicitar a CIE - Carta d'Identità Eletrônica, o prazo de entrega é de até 10 dias, podendo ser recebida em casa ou retirada no Comune.
Já a versão em papel está disponível para retirada imediata.
Solicitação de Passaporte
Para agendamento e emissão d passaporte na Questura (Polícia Federal Italiana), geralmente envolve o seguinte processo:
1) Tirar as fotos, conhecidas como fototessera, com as dimensões de 35-40mm, padrão ICAO;
2) Preencher o formulário de solicitação que a Poste Italiane fornece ou pelo site da Polizia di Stato.
3) Efetuar o pagamento das taxas para a emissão:
👉🏽 Taxa ao Ministério da Economia (pago a Poste Italiane) no valor de € 42,50;
👉🏽 Taxa da Poste Italiane (pago a Poste Italiana) no valor de € 2,00;
👉🏽 Taxa da Marca da Bollo (selo pago a Poste Italiana) no valor de € 73,50.
Total = € 118,00
Valores de 01/09/2024.
4) Com tudo em mãos, compareça na data do seu agendamento para apresentação de todos os documentos.
Entrega do Passaporte
O tempo habitual para a conclusão é de até 20 dias, embora não seja uma norma rígida.
Ao protocolar o pedido, o policial fornecerá um número de protocolo e indicará o prazo estimado para a retirada.
Cidadania Finalizada
Neste momento encerra o contrato entre o a Plus Up Consulting e o cliente.
Observação: Viajar para a maioria dos países europeus, é obrigatório ter um seguro saúde válido que cubra despesas médicas de emergência e repatriação em caso de acidente ou doença durante a estadia. Os requisitos exatos variam de país para país, mas a cobertura mínima geralmente exigida para países do Espaço Schengen é de pelo menos 30.000 euros ou 50.000 dólares americanos.
Entretanto, é sempre aconselhável verificar os requisitos específicos do país que você pretende visitar, já que os valores de cobertura e outros detalhes podem variar. É importante garantir que o seguro atenda aos requisitos do país visitado para evitar qualquer inconveniente ou problemas durante a viagem.
Verifique sempre se o seu seguro é de saúde ou de viagem, pois a exigência é por um seguro de saúde, e muitos seguros de viagem já contemplam essa cobertura de saúde.
Na Plus Up Consulting ®, temos parcerias estratégicas que visam reduzir os custos para nossos clientes em relação a viagem e seguro. Clique Aqui para fazer uma cotação do seu seguro agora mesmo.
Pós Cidadania - Via Comune
Agora que a certidão de nascimento foi devidamente transcrita no Comune, é importante entender as responsabilidades de um cidadão italiano.
Manter as informações sobre residência e estado civil atualizadas ao longo da vida é uma obrigação, assim como a obtenção do SPID.
Quanto ao direito de voto para maiores de 18 anos, este não é obrigatório. No entanto, se o seu registro no AIRE estiver em dia, você receberá as cédulas de votação no endereço informado. A decisão de votar ou não é pessoal, mas recomendamos sempre exercer esse direito de cidadania, pois o processo é simples, rápido, gratuito e feito inteiramente por correio.
Veja abaixo suas obrigações como italiano:
Inscrição AIRE ou Mudança de Residência
Agora, com a certidão de nascimento devidamente transcrita na Itália e documentos de identificação em mãos, é fundamental compreender as responsabilidades de um cidadão italiano.
Manter a residência e o estado civil atualizados ao longo da vida torna-se uma obrigação.
A falta de atualização pode acarretar diversas complicações, incluindo multas e dificuldades na emissão de documentos quando perdidos ou vencidos.
Existem dois cenários distintos:
👉🏽 Para aqueles que residem ou pretendem residir na Itália:
Após estabelecer seu novo endereço na Itália e obter o contrato de residência, é necessário fazer a solicitação no Comune da respectiva cidade o pedido de troca de residência.
👉🏽 Para aqueles que vivem fora do território italiano:
Realize a inscrição no AIRE através do site Fast It.
Essa inscrição deve ser vinculada ao Consulado italiano correspondente à sua jurisdição de residência, que posteriormente irá enviar o seu pedido ao Comune que você finalizou seu processo de cidadania.
A não atualização do AIRE, pode acarretar em multa de € 200 a € 1000 euros por cada ano em atraso, podendo acumular até 5 anos (Legge 30 dicembre 2023, n. 213, comma 242).
Nós da Plus Up Consulting, podemos te auxiliar neste processo. Saiba Mais!
SPID
SPID (Sistema Público de Identidade Digital) é a solução que permite o acesso aos serviços on-line da Administração Pública e entidades privadas participantes com uma única Identidade Digital (nome de usuário e senha) que pode ser utilizada de computadores, tablets e smartphones.
O uso do SPID é gratuito.
A solicitação do SPID também é gratuita, mas algumas formas de reconhecimento por parte dos operadores podem estar sujeitas ao pagamento de uma taxa.
SPID é simples: reservas no sistema de saúde, matrículas escolares, acesso à rede pública de wi-fi, práticas comerciais, etc. com uma única senha.
SPID é seguro: o sistema SPID garante a proteção total de seus dados pessoais, nenhum perfilamento é permitido; sua privacidade é garantida.
SPID é rápido: você pode acessar rapidamente os serviços on-line da administração pública e das entidades privadas participantes onde quer que você esteja e a partir de qualquer dispositivo.
Para mais informações e procedimentos sobre como obter o SPID, visite o site do Ministério das Relações Exteriores e Cooperação Internacional.
ATENÇÃO:
Foi prorrogado até 31/12/2025 o prazo para entrega e renovação de credenciais para a identificação e o acesso dos cidadãos aos serviços em rede, diferentes do SPID, CIE, CNS.
Portanto, até essa data, os cidadãos poderão seguir acessando os serviços consulares em rede sem utilizarem o SPID/Carta d’Identità Elettronica.
Registro Civil Atualizado
Um cidadão italiano tem a obrigação de manter seu registro civil sempre atualizado junto às autoridades italianas. Isso inclui informar eventos importantes de sua vida civil, como:
- Casamento: Se casar, seja na Itália ou no exterior, é necessário registrar o casamento no consulado italiano ou diretamente no comune italiano responsável.
- Separação ou divórcio: Em caso de separação ou divórcio, esses eventos também devem ser comunicados às autoridades italianas, com a apresentação dos documentos legais que comprovem a decisão judicial ou acordo.
- Nascimento de filhos: O nascimento de filhos deve ser registrado na Itália, mesmo que o nascimento tenha ocorrido fora do país. Isso garante que a criança tenha direito à cidadania italiana.
Manter esses registros atualizados é fundamental para assegurar o reconhecimento legal de sua situação civil e os direitos associados à cidadania italiana.
O que nossos clientes dizem
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